A Taxa Turistica de Lisboa começou a ser aplicada no ínicio de 2016

Os turistas que visitam Lisboa pagam, a partir do ínicio de 2016, um euro por cada noite na capital portuguesa, até um máximo de sete euros, no âmbito da taxa turística aplicada pela Câmara Municipal.

A cobrança será feita pelos hoteleiros, sendo o montante depois entregue à Câmara.

Câmara prevê amealhar quase 16 milhões de euros com a nova taxa turística. Dinheiro será para desenvolver o turismo. Hoteleiros temem que nasça um mercado paralelo

A taxa será cobrada nas dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros e aplica-se a “todas as unidades […] da hotelaria ou do alojamento local”, explicou a autarquia. Estão isentos de pagamento crianças até 13 anos, quem pernoite na cidade para obter tratamento médico e os “hóspedes que têm a estadia oferecida” por “entidades responsáveis”.

Afinal, uma família de quatro elementos que, por exemplo, pagaria 100 euros pela estada de uma noite vai ver o valor da fatura subir para os 104,208 no segundo dia, 312 no terceiro e assim sucessivamente até ao máximo de sete euros/pessoa durante sete dias. No caso dos quatro familiares totalizava mais 28 euros. É às próprias unidades hoteleiras que compete cobrar as taxas, cabendo-lhes uma comissão de 2,5%.

Por cobrar fica, para já, a taxa turística nas chegadas de avião a Lisboa, por a autarquia ainda não saber como vai cobrá-la no aeroporto, estimando o vereador das Finanças que a medida arranque em abril.

O problema não se coloca a quem chega por via marítima devido à legislação existente, estando a Câmara Municipal a ponderar aplicá-la “diretamente aos operadores dos cruzeiros”, que, por sua vez, a farão refletir “nos preços e na faturação aos seus clientes”, adiantou o vereador.

A autarquia espera arrecadar uma receita de 15,7 milhões com a taxa turística este ano, valor que reverte para um fundo turístico criado para financiar investimentos na cidade.