Condições Gerais
Condições Gerais
1. Objecto
As presentes Condições Gerais
- têm por objectivo estabelecer os termos e condições que regerão o acesso e utilização do portal e dos sites associados, seus conteúdos e serviços (pagos ou gratuitos), postos a disposição do utilizador.
- destinam-se tanto aos clientes como aos proprietários dos alojamentos e serviços que se encontram disponíveis no portal ou nos sites associados.
2. Aceitação das Condições Gerais
- O simples acesso, utilização do portal e sites associados, ou de parte ou da totalidade dos seus conteúdos e serviços supõe a plena adesão e total acordo no que respeita às Condições Gerais aqui reproduzidas.
3. Uso do serviço
- O Escapadelas® é um portal de carácter informativo que oferece, através da internet conteúdos e serviços relacionados com o turismo, assim como facilidades interactivas complementares acessíveis via Internet.
- O utilizador expressamente reconhece e aceita que:
- tem idade legal e capacidade jurídica para a utilização do portal e dos sites associados, e para a aquisição de serviços e produtos através dele fornecidos de acordo com os termos e condições aqui definidos.
- é financeiramente responsável por todos os usos e reservas que fizer através do presente portal e dos sites associados.
- O utilizador não deverá fazer qualquer reserva especulativa, falsa ou fraudulenta.
4. Domínio Escapadelas.com
- O Escapadelas® é um portal com domínio registado e como tal protegido em todos os países do mundo, na decorrência das regras de registo de domínios.
5. Autoria e propriedade
- O Escapadelas® está registado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, www.inpi.pt
- O Escapadelascom é um portal de acesso totalmente gratuito e a sua autoria, propriedade e Administração é da Esquipa do Escapadelascom.
- O Administrador é livre de divulgar o portal e sites associados por todas as formas legalmente admissíveis, não sendo devida qualquer compensação a quem fizer publicidade ao mesmo através da comunicação social ou da inserção de links ou de banners.
6. Propriedade intelectual dos artigos publicitádos
- Todos os conteúdos, software, imagens, sons, textos e fotografias sem qualquer menção especial, incluídos no portal e sites associados, são de propriedade intelectual do seu Administrador.
- Todos os artigos e publicações, com expressa referência aos seus autores ou subscritores permanecem na propriedade intelectual dos mesmos, salvo quando haja expressa cedência por escrito, dos seus direitos autorais ao Escapadelas®.
- É permitida a citação, em sites da Internet ou em revistas da especialidade ou em órgãos de comunicação social, de excertos de todos os conteúdos ou informações veiculadas no Escapadelas®. Em todos os casos, deverá ser expressamente citada a sua fonte, a saber, a URL completa do estudo e ainda a referência ao portal e sites associados, "Escapadelas® ".
- Qualquer utilização não autorizada desta propriedade intelectual por terceiros é expressamente proibida por lei e faz incorrer em responsabilidade civil e criminal.
- O Escapadelas® não será responsabilizado por infracções de utilizadores do portal ou sites associados que afectem direitos de terceiros.
7. Protecção de dados pessoais
- Os dados pessoais de quem decida registar-se serão utilizados apenas para gestão do Escapadelas® e não serão cedidos a terceiros.
8. Alterações ao site e às Condições Gerais
- A informação contida no portal e sites associados poderá ser periodicamente alterada e actualizada pelo Administrador.
- O Escapadelas® reserva-se no direito de, a qualquer momento e sempre que tal se mostre necessário, alterar as actuais Condições Gerais.
- O utilizador é responsável por rever as Condições Gerais sempre que utilizar o portal.
- O uso continuado do portal e dos sites associados posteriormente a qualquer alteração introduzida pelo Escapadelas® será considerado como aceitação tácita de tais alterações.
- O Escapadelas® reserva-se no direito de remover, sem aviso prévio e seja qual for a causa, qualquer informação do portal ou dos sites associados.
9. Acesso e disponibilidade
- O Escapadelas® não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento dos serviços do portal e dos sites associados a todo o momento.
10. Veracidade, exactidão e actualização
- O Escapadelas® não garante a veracidade, exactidão e actualização, a todo o momento, dos conteúdos e serviços constantes no portal e nos sites associados.
- Toda a informação relativa aos serviços e alojamentos que oferece tem um carácter meramente informativo.
- A informação disponibilizada pelo Escapadelas® foi elaborada com base em fontes de domínio publico, dados fornecidos pelos proprietários dos alojamentos e/ou dados fornecidos por outros prestadores de serviços. O Escapadelas® não se responsabiliza pela veracidade, actualização e exactidão dessas informações.
11. Serviços prestados por terceiros
- O Escapadelas® não garante a veracidade, exactidão, actualização, segurança, disponibilidade e/ou continuidade dos conteúdos e/ou serviços de terceiros que se divulgam nas suas páginas quer directamente ou através de links, banners ou botões.
- O Escapadelas® não é um intermediário, oferece única e exclusivamente a informação tal como aparece nas sua páginas. Os utilizadores efectuam as reservas e os pagamentos directamente com os proprietários. O Escapadelas® não fará parte do contrato com os proprietários, não cobrará nenhuma comissão sobre o mesmo e não será responsável pelos serviços que se desejam contratar ou se tenham contratado.
12. Privacidade e segurança
- O utilizador compromete-se a não realizar, através de qualquer meio, a destruição, alteração, inutilização ou danos em dados, programas ou documentos do Escapadelas®, dos seus provedores e de terceiros.
- É totalmente proibido levar a cabo qualquer tipo de actividade ou prática que transgrida os princípios de boa conduta aceites entre os utilizadores da internet.
- O Escapadelas® não se responsabiliza pela intervenção nas suas páginas por parte de terceiros não autorizados, nem no que respeita ao aparecimento de vírus e similares no seu sistema ou suportes informáticos.
13. Disposições avulsas
- A violação destas Condições Gerais fará incorrer o seu autor em responsabilidade civil e, caso aplicável, em responsabilidade penal.
- O Administrador instaurará as acções e procedimentos cautelares que se mostrem necessários e adequados à reposição na íntegra da situação e do ressarcimento pelos danos materiais, autorais e não patrimoniais decorrentes dessas práticas.
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